Processo 141264/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/05/2003 11:09
Autuado em 26/05/2003 11:09
Oficio de encaminhamento 778/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1009/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2007 Acórdão   1009/ 2007 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2007 Acórdão   1009/ 2007 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/07/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Interessado CARLOS WIELGANCZUK

Juntadas
DataDescrição
14/03/2007 11:46 do Protocolo nº 99797/07
28/02/2007 09:26 do Protocolo nº 75375/07, referente solicitação de prazo (fls.320).
04/09/2006 10:20 do Protocolo nº 422000/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 1009/2007
09/03/2007 89 Despacho Processual Diverso nº 418/2007
08/12/2006 78 Despacho Processual Diverso nº 2267/2006
07/07/2006 56 Despacho Processual Diverso nº 631/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2007 10:52 DP Processo em remessa externa
09/08/2007 11:23 DP  
09/08/2007 09:20 S2C  
24/07/2007 10:35 SMPjTC  
16/07/2007 14:34 S2C  
16/05/2007 09:11 GCFAMG  
03/05/2007 16:47 SMPjTC Parecer nº 7074/2007 - desaprovação
02/03/2007 11:27 DAT Instrução nº 2154/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
28/02/2007 12:21 GCFAMG  
30/11/2006 15:54 DAT  
29/11/2006 16:31 DP  
28/11/2006 08:27 GCFAMG  
04/07/2006 14:59 DAT Instrução nº 5910/2006 - Concessão do CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
04/07/2006 14:59 DAT Instrução nº 9779/2006 - CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro de responsáveis com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao MP.
07/02/2006 14:31 GCFAMG  
31/01/2006 13:54 DP  
03/11/2005 09:03 SMPjTC Parecer nº 735/2006 - desaprovação
19/05/2005 13:57 DAT Instrução nº 5365/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
14/04/2005 14:48 DP Processo em remessa externa
22/12/2003 15:23 DAT Informação nº 911/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.
26/05/2003 11:08 DP  

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